Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Quinta Turma leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

Habeas Corpus de investigados da operação Lava Jato são julgados pelo STJ

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo

O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero

A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias